Seguro Auto e Seguro Residencial cobrem danos causados pela natureza ?
A temporada de fortes chuvas e tempestades, traz uma duvida: será que minha casa/carro tem cobertura do seguro em caso de desastre natural ?
Direito Civil
Posso perder minha CNH / Passaporte por dívidas ?
Em recente decisão, o STF entendeu pela possibilidade de apreensão da CNH ou Passaporte de pessoas com dívidas na justiça. Entenda quando isso é possível.
Proibição da venda de veículos blindados
Será que realmente foi proibida a venda de carros blindados? Entenda um pouco mais sobre a polêmica.
Liberação de veículo apreendido por transporte irregular intermunicipal não depende do pagamento de multas
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegítimo exigir o pagamento de multa para liberar veículo apreendido por realizar transporte irregular de passageiros, ainda que intermunicipal. O colegiado negou recurso do município de Belo Horizonte e manteve entendimento do relator, ministro Herman Benjamin, que, em decisão monocrática, atendeu à pretensão do motorista …
Comentário depreciativo em rede social caracteriza dano moral
O juiz Juan Paulo Haye Biazevic, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Vinhedo, condenou uma mulher a indenizar rapaz por comentário depreciativo em rede social. Ela deve pagar R$ 5 mil pelos danos morais. De acordo com os autos, na época dos fatos o homem era acusado pelo crime de …
Comentário depreciativo em rede social caracteriza dano moral Leia mais »
Ofensa no Whatsapp gera indenização por dano moral
A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou rapaz a indenizar mulher em razão de mensagens difamatórias disponibilizadas em aplicativo de mensagens para celular. A sentença, proferida pela juíza Tamara Hochgreb Matos, da 24ª Vara Cível da Capital, fixou pagamento em R$ 10 mil a título …
Ofensa no Whatsapp gera indenização por dano moral Leia mais »