Uma agricultora de Campo Belo do Sul, na Região Serrana do Estado, será indenizada em R$ 5 mil por aborrecimentos que teve com um notebook. O equipamento, com defeitos renitentes, precisou ser levado à assistência técnica por quatro vezes antes de completar dois anos de uso. “Não é difícil concluir que a necessidade de quatro …
Indenização para agricultora que teve aborrecimentos com notebook defeituoso Leia mais »
A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Itajaí que condenou instituição financeira ao pagamento de indenização por danos morais, n…o valor de R$ 15 mil, a um cliente que foi impedido de entrar em agência devido às próteses de metal em seu corpo. Consta nos autos que o homem …
CLIENTE BARRADO EM BANCO POR CONTA DE PRÓTESE DE METAL SERÁ INDENIZADO EM 15 MIL Leia mais »
PROVIMENTO Nº 2.216/2014 Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais do Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Estado de São Paulo, no período de 07 a 18 de janeiro de 2015.O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO pedido conjunto e expresso formulado pela ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, Secção …
Recesso Forense Prorrogado – (20/Dez à 18/Jan) – Provimento nº 2.216/2014 Leia mais »
A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou solidariamente uma montadora e uma concessionária de veículos a ressarcir…em cliente pela compra de um veículo com vício de fabricação. O cabo de embreagem do automóvel quebrou três vezes no período de seis meses. Além de restituir o …
Defeito não reparado em veículo gera anulação da compra e dano moral Leia mais »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso de um policial civil de Goiás e manteve a decisão do tribunal estadual que possibilitou a penhora de 30% de seu salário para o pagamento de uma dívida de natureza não alimentar. No caso analisado, o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) flexibilizou …
